A Hora da Verdade

“Nada é o que parece: assim como o homem primitivo viveu num mundo de sonho em relação aos fenômenos da natureza, também nós ainda vivemos num mundo de sonho em relação a nós mesmos e pouco ou nada sabemos sobre as causas verdadeiras de nossas ações na vida prática.”

Eduardo Gianetti, no livro Auto Engano

O Brasil está deprimido. Nota-se isso nas conversas, nos indicadores de confiança e na economia. Passamos os últimos 12 anos acreditando que somos um país grau de investimento, que somos detentores de um bilhete premiado na camada de pré sal e que somos os anfitriões da melhor Copa do Mundo e da melhor Olimpíadas da história.  Enfim, que o presente era glorioso e que o futuro seria ainda melhor.  Como fomos tão rápido do céu ao inferno?

A verdade é que nunca estivemos no céu. O nosso auto engano ufanista nos fez enxergar uma realidade virtual que nunca existiu (quem falava o contrário era taxado de pessimista). Hoje, no entanto, nos enxergamos atolados no mais baixo dos infernos, que por sua vez também não existe. O mais apropriado é nos considerarmos em um grande purgatório.  E para sair do purgatório contamos somente com o nosso esforço. De mais ninguém.

Não vamos aqui dissecar o cadáver, insepulto, desta última década. Os erros cometidos estão muito bem documentados e analisados por ótimos analistas políticos e economistas. Vamos tentar levantar algumas questões que julgamos pertinentes, neste momento de falta de orientação geral.

Não, não vamos retroceder vinte anos e voltarmos aos tempos de inflação. O Brasil é um país que só faz as reformas em tempos de crise. Desta vez não será diferente. Para quem não lembra o governo FHC I foi um desastre em termos fiscais. Somente com a crise cambial de 1999 é que as reformas foram feitas, e tivemos um governo FHC II fiscalmente responsável, que foi o grande legado sobre o qual o governo Lula I surfou. Apesar da enorme crise política, as reformas irão sair, ou nesse governo, ou no próximo (em caso de impedimento da presidente). O vice-presidente Temer tem rodado o país conversando com diversas lideranças sociais e empresariais, ele já encontrou mais de mil pessoas neste ano! Não temos dúvida que está claro para ele (e para o Ministro Levy) o que necessita ser feito.

Sobre a crise política. Está claro que a estatura política da presidente ficou reduzida ao único dígito de sua popularidade. Nos dois cenários possíveis (impedimento ou continuidade) ela perde o poder. No primeiro é óbvio. No segundo, já vemos que na reforma ministerial o PMDB abocanhou um pedaço significativo de ministérios no regime ‘porteira fechada’. Nesse cenário, de continuidade, faltam duas perguntas a serem respondidas. A primeira é por quanto tempo a presidente aceita um papel de coadjuvante? A segunda e mais importante é o que realmente deseja o PMDB? Os dois caminhos possíveis também desenham duas estradas distintas para o preço dos ativos. No primeiro a melhoria é forte e rápida, afinal o novo governo já largaria com um capital de credibilidade (do mercado) grande. No segundo, a melhoria seria lenta e passo a passo. Afinal, a presidente já frustrou tanto os mercados que não tem mais o benefício da dúvida. Assim como no passeio nas dunas de Natal, a nossa opção seria com ou sem emoção.

A crise é grave? Sim. A crise é terminal? Não. Já passamos no passado por crises cambiais, onde o Banco Central não tinha um mísero centavo de dólar de reservas. Hoje temos USD 370 bilhões em reservas internacionais contra uma dívida externa do setor público que não soma mais do que USD 50 bilhões. Bem, isso passa longe de ser a situação de um paciente terminal, não? Pode-se argumentar que o déficit em transações em conta corrente de 4% do PIB caminhava para o insustentável. Porém, com a moeda perdendo metade do valor em pouco mais de um ano esse problema já está sendo endereçado e já já estaremos rodando com metade deste déficit. Algo bem confortável.

Bem, se não vai ser pelas contas externas, podemos então falar que temos um imenso desalinhamento de preços relativos. E que isso nos levará ao abismo. Desculpe, mas esse ajuste já está em curso. Basta ver a inflação de 10% esse ano, com toda a correção dos preços administrados em curso. Isso era algo que estava fora de lugar e que já está sendo sanado.

Aí então chegamos ao grande nó górdio brasileiro. A questão fiscal.  Começando do básico. Cada 1 real de déficit nominal  tem duas maneiras de ser endereçado, ou emite-se dívida pública ou imprime-se dinheiro. Por hora estamos na opção civilizada de emitir dívida. A opção selvagem, adotada por nossos vizinhos Argentina e Venezuela, é de imprimir dinheiro e gerar inflação.

O problema é que estamos gerando 8% do PIB de déficit nominal por ano, e o mercado (o ente que financia essa criatura gastadora, o estado) resolveu que está ficando desconfortável com esse crescimento assustador da dívida interna. Daí que as agências de classificação de risco estão neste processo de classificar o Brasil como um pagador não tão bom assim.  O mercado tem uma certa fixação com os números primários (antes dos juros) e se esquece que dinheiro é dinheiro e não tem carimbo. Vejamos alguns pontos

• Nos primeiros sete meses do ano, o déficit total do governo central foi de R$ 248 bilhões.  Desses, temos apenas R$ 7,6 bilhões de déficit primário e nada menos do que R$ 240,4 bilhões de juros. Um escândalo. Tivemos que 97% do rombo foi causado pelos juros.

• No intuito de cortar gastos, tivemos o governo podando quase que totalmente gastos como construção de creches (R$ 4 bilhões), ciência sem fronteiras (R$ 2 bilhões), saneamento (R$ 2 bi), construção de casas populares (R$ 4 bi) e por aí vai, totalizando R$ 25 bilhões cortados de investimento social. Se o Brasil fosse uma família, poderíamos dizer que o Sr. Palhares (o eterno canalha de Nélson Rodrigues) está deixando de mandar o filho para a escola para pagar os juros do cheque especial.

Até aí o discurso está bem parecido com os economistas de esquerda, alinhados com o jeito Unicamp de entender economia. Muito simples, segundo eles. Corta-se a taxa de juros na marra e resolve-se o problema. Discordamos. Já se tentou fazer isso no primeiro governo de Dilma e estamos até agora juntando os cacos. A taxa de juros, assim como a taxa de câmbio são preços que servem de termômetro do que ocorre na economia. Não adianta colocar o termômetro no freezer que a febre do paciente não baixa.

O Brasil está na hora da verdade para tentar debelar a infecção que causa a febre.  Essa bactéria se chama estado grande.  Chegou a hora de falarmos sobre o tamanho do estado. Isso nos lembra que 90% dos gastos do governo são obrigatórios, fruto da constituição de 1988. Somos um país de renda média com benefícios de país rico. A conta não fecha. Temos que rever essa plêiade insustentável de benefícios sociais. Afinal o Brasil era um em 1988 e hoje é outro completamente diferente. A história recente mostra que esse tanto de estatais só serve como parque de diversão para corruptos. Não está na hora de falarmos de privatizações?

O país é uma grande confederação de cartórios pequenos, médios e grandes. Onde cada grupo se apodera do estado e extrai benefícios para si próprio. E a coletividade que pague sua conta. A recente questão Uber x Taxistas é um exemplo de pequeno cartório. Um exemplo de grande cartório é o BNDES. Vejamos. O BNDES empresta cobrando 7% ao ano. O Tesouro paga 14% ao ano por esse dinheiro. Sobre uma carteira de empréstimo de R$ 400 bilhões. Temos aí um subsídio de quase R$ 30 bilhões por ano. Praticamente uma CPMF.  Quem se beneficia desse subsídio? Os grandes empresários que com seus laços políticos extraem vantagens para si. Tente o padeiro da esquina contrair um empréstimo pagando somente 7% ao ano.

Tente você abrir essa caixa preta do BNDES. Para quem vai esse dinheiro? Com que critérios? Isso cria distorções óbvias na economia, a mais branda é a má alocação de recursos quando o critério deixa de ser o mercado. A pior é na política monetária. Afinal tanto faz a taxa Selic para quem pega dinheiro emprestado em 7% aa. O Banco Central tem que subir sempre mais a taxa de juros do que o normal para obter o mesmo efeito.  Então, você além de não ganhar um subsídio para chamar de seu, ainda é chamado para pagar a conta do subsídio alheio.

E isso tudo apareceu subitamente? Não. Apenas não conseguimos ver quem está nadando nu quando a maré está cheia. Agora a maré está baixa. Só isso. O que nos deixa mais construtivos com o país, é que quando dermos um fim a essa crise política, teremos que abraçar uma agenda profunda de reformas. Reformas que eliminem esses cartórios e que produzam um país mais horizontal, mais justo e mais meritocrático. Reformas que produzam gastos sociais adequados ao tamanho de nossa renda. Reformas que meçam de maneira efetiva o retorno de cada real pago em impostos. Está na hora de começar tudo do chão com um grande orçamento base zero da nação.

Não temos tempo a perder, o bônus demográfico está terminando. O Brasil é como o seu condomínio. Se você não descer para a reunião e não cobrar do síndico, vai acabar pagando caro por um serviço ruim. Se envolva. Se filie a um partido. Cobre. Participe. Ajude. Ficar esbravejando raivoso só vai fazer piorar sua gastrite e não vai mudar a realidade em nada. A sua ausência da vida pública abre espaço para esses selvagens que estão aí, saqueando o país.