Aproveitar o benefício fiscal exige planejamento

Por Carlos Vasconcellos | Para o Valor, do Rio

Apesar do crescimento do mercado de previdência complementar aberta no país, ainda são poucos os clientes que entendem como funcionam os regimes de tributação aplicados sobre os planos. E menos ainda os que sabem como fazer para que os benefícios fiscais oferecidos sejam aproveitados ao máximo.

As contribuições para os planos do tipo PGBL podem ser descontadas da base de contribuição para o Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta anual. Mas é preciso ficar atento: o benefício fiscal só vale para quem é contribuinte do INSS e faz a declaração pelo modelo completo. Na prática, isso significa que uma pessoa com renda bruta de R$ 100 mil, que tenha feito R$ 12 mil em contribuições ao longo do ano deixaria de pagar R$ 3,3 mil em imposto.

Esse ganho pode ser revertido de duas maneiras para aumentar a poupança previdenciária. Essa pessoa poderia reinvestir o dinheiro no próprio PGBL, no ano seguinte. Desse modo, ela poderá manter os mesmos R$ 12 mil de contribuição no ano, gerando novo abatimento fiscal, mas gastando apenas R$ 8,7 mil da renda.

Ou ainda poderá aumentar a contribuição total para R$ 15,3 mil. Nesse caso, mantida a renda anual de R$ 100 mil, os recursos adicionais não entram no cálculo do benefício fiscal. Vale observar que só entram para o cálculo do abatimento do Imposto de Renda as contribuições ao PGBL que foram realizadas até o último dia útil do ano anterior.

Uma alternativa seria reinvestir os R$ 3,3 mil em outro plano de previdência, desta vez, um VGBL, com opção pela tabela regressiva de Imposto de Renda. Esse modelo não oferece a dedução fiscal. Por outro lado, a tributação incide apenas sobre a rentabilidade. E quanto maior o prazo da aplicação, menor o imposto: depois de 10 anos, a alíquota é de 10%. Uma simulação feita pela Brasilprev, com base em uma rentabilidade líquida de 6% ao ano, mostra que o reinvestimento desse valor em um VGBL gera uma reserva de R$ 46.106 em 10 anos, e de R$ 128.676, em 20 anos.

Soraia Fidalgo, superintendente de clientes da Brasilprev, observa que os clientes precisam ter em mente que previdência é um investimento de longo prazo. “Não adianta reinvestir o benefício fiscal em um VGBL e sacar o dinheiro antes, com uma alíquota mais alta”, diz. É bom lembrar que a alíquota para o VGBL chega a 35% se a retirada for feita antes de dois anos.

Por outro lado, visão de longo prazo não significa fazer aportes sem acompanhar a evolução do plano, do mercado e da própria vida. “Não é preciso ficar acompanhando a rentabilidade do plano todo mês, mas o cliente não deve simplesmente programar uma contribuição mensal e deixar para lá”, pondera Soraia. “No longo prazo, muita coisa muda, e não estamos falando apenas do mercado. A pessoa sobe na carreira, muda de emprego, os projetos de vida são outros, e a estratégia de poupança previdenciária deve ser revista para acompanhar isso.”

Reginaldo Silva, gerente de tributos da seguradora Mongeral Aegon, observa que as escolhas devem ser planejadas. “O que vale mais a pena? Escolher a tabela regressiva ou progressiva?”, pergunta. “Isso vai depender muito dos planos e da situação de cada um. Na tabela progressiva, o pagamento do imposto só acontece no resgate, de acordo com a tabela do IR, com alíquota até 27,5% e possibilidade de restituição.”

“Na regressiva, o imposto é só sobre a rentabilidade e a alíquota pode cair até 10%, mas a tributação é exclusiva e não gera dedução para o contribuinte”, explica Reginaldo. “Por isso é preciso analisar muito bem o seu perfil para escolher bem o tipo de plano e aproveitar melhor as vantagens oferecidas.”

A consultora Francisca Brasileiro, da TAG Investimentos, observa que o planejamento tributário deve começar na própria escolha do modelo de declaração do Imposto de Renda. “O abatimento de até 12% da renda bruta oferecido nos planos PGBL só funciona para quem faz a declaração completa. Se o contribuinte não tiver outros gastos para abater ou tiver ou tiver contribuído menos do que o limite para o PGBL, talvez seja mais vantajoso fazer a declaração simplificada e ter a dedução padrão de 20% da base de cálculo do imposto”, diz.

Francisca também alerta os clientes da previdência complementar para ficar de olho aberto nas taxas cobradas pelos bancos e seguradoras. “São taxas de administração que podem chegar a 3% ao ano, sem contar taxas de carregamento ou taxas de saída, que podem comprometer a rentabilidade dos planos, independentemente dos benefícios fiscais.”

Além disso, é preciso ficar atento às performances de longo prazo dos fundos. Vale à pena aproveitar a possibilidade de redução se a rentabilidade for baixa? “Esse fator deve ser levado em conta, a maior parte dos PGBLs não bate o CDI em 48 meses, por isso é preciso ser muito seletivo”, diz Francisca.